Audiência no MPT define prazos e garante prorrogação do ACT entre SINTERN e Neoenergia Cosern
Na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2026, foi realizada audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, envolvendo o SINTERN e a Neoenergia Cosern.
A audiência foi conduzida pelo procurador do Trabalho Antônio Cleydson Gadelha de Moura e teve como foco a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025/2026. O procurador ouviu as partes tanto em reunião conjunta quanto em encontros separados. Apesar das tentativas de mediação, não houve avanço, diante da postura contrária e intransigente da Neoenergia Cosern, que recusou a proposta de conciliação apresentada, mantendo o processo em nova agenda de negociações.
Durante a sessão, a empresa assumiu o compromisso formal de apresentar a minuta integral do ACT até o dia 25 de fevereiro de 2026, contemplando as alterações negociadas.
Por sua vez, o SINTERN se comprometeu a analisar a minuta e caso o sindicato entenda que o texto esteja em conformidade com o que foi negociado, o SINTERN agendará assembleias para deliberar.
Assembleia e devolutiva da categoria
Após as assembleias, ficou estabelecido que o posicionamento da categoria deverá ser apresentado nos autos da mediação até o dia 20 de março de 2026.
Prorrogação do ACT vigente garante segurança jurídica
Um ponto fundamental garantido na audiência foi o acordo para a prorrogação do atual Acordo Coletivo de Trabalho até 31 de março de 2026. A medida assegura a manutenção dos direitos já conquistados, evitando qualquer prejuízo aos trabalhadores durante o período de negociação.
Sindicato reforça compromisso com a categoria
O SINTERN reafirma que seguirá firme na defesa dos direitos da categoria, acompanhando cada etapa do processo com transparência, responsabilidade e independência. O sindicato reforça que nenhuma decisão será tomada sem o conhecimento e a participação dos trabalhadores, por meio de assembleia soberana.
Por sugestão do procurador, a mesa de negociação continua aberta e o representante da Neoenergia Cosern afirmou que a proposta sendo rejeitada voltará a mesa com o procurador e o SINTERN para mediação e ajuste da proposta.